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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:00
Regras aplicam-se aos contratos bancários
A sentença fora proferida pela Segunda Vara Cível da Comarca de Paranatinga (373km a sul de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:30
Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho
Luciano Castro considera que o substitutivo do Senado evita insegurança jurídica.A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (7), normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades, a proposta prevê a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:11
Câmara muda regras do pagamento de precatórios
A matéria deve ser votada também em dois turnos pelo Senado.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:34
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 11:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:20
Receita esclarece regras de tributação na ZFM
A RFB editou nova solução de consulta tratando da incidência do PIS e da COFINS sobre as operações com a ZFM.
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Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:37
Entenda as regras das férias coletivas!
Entenda as regras das férias coletivas!
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:10
Taxa de Fiscalização Judiciária tem novas regras
A partir de 1º de dezembro o recolhimento passa a ser feito por meio de GRCTJ
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 15:00
Projeto flexibiliza regras de prisão de extraditando
Proposta permite que o STF estabeleça prisão domiciliar ou liberdade vigiada para extraditando
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:00
Publicadas regras para aborto de anencéfalos
Os critérios foram publicados 32 dias após o STF ter aprovado por 8 a 2 votos o aborto de anencéfalos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:05
Citação. Regras próprias do processo do trabalho.
A citação no processo do trabalho é feita mediante notificação postal, expedida automaticamente para o endereço do reclamado fornecido pelo reclamante e constante da petição inicial.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:04
Proposta uniformiza regras para concursos públicos
O Projeto de Lei 6837/10
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:46
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:35
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18
Especialista explica novas regras para o teletrabalho
Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Exceções às regras em concursos públicos
Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12
Mudanças no BPC: Entenda as novas regras
após a nova lei sancionada, há novas regras para sua concessão.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:47
Youtube cria regras próprias em direitos autorais?
A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.